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O Pensionato Artístico na República Velha

02 mar 2013
03 nov 2013

 A Pinacoteca do Estado de São Paulo, instituição da Secretaria de Estado da Cultura, apresenta a exposição O Pensionato Artístico Paulista na República Velha (1889-1930), com 17 obras realizadas entre 1889 e 1925, por artistas que participaram do Pensionato Artístico. Entre eles Pedro Alexandrino, Campos Ayres, Mario Villares Barbosa, Dario Villares Barbosa, Helena Ohashi, Marcelino Vélez, Oswaldo Pinheiro, Valle Júnior, Lopes de Leão, Monteiro França e Túlio Mugnaini.
O estado de São Paulo, diferentemente do Rio de Janeiro, só passou a contar com uma Escola de Belas Artes na década de 1920. Antes disso, as possibilidades de ensino artístico estavam relacionadas às aulas particulares nos ateliês dos artistas residentes na cidade, nas pequenas escolas de duração efêmera ou ainda nas escolas profissionalizantes, como o Liceu de Artes e Ofícios.

O Pensionato Artístico foi criado como uma alternativa oficial para o aprimoramento no exterior, prática comum também na Europa, como maneira de possibilitar aos considerados como talentosos a permanência em centros artísticos consagrados, normalmente com a exigência de uma produção determinada para a formação de acervos, sob o patrocínio de recursos do poder vigente no período, ampliando a respeitabilidade e o domínio das entidades promocionais, tanto sobre a formação e seus preceitos, quanto no quesito da comercialização e formação de coleções privadas.
Durante o período da República Velha (1889-1930), o Pensionato Artístico passou por dois momentos distintos: em uma primeira versão, instituída informalmente na década de 1890, mas pouco estruturada e sem envios constantes, os artistas recebiam a bolsa e partiam para o exterior para estudar nos grandes centros de arte (França ou Itália, preferencialmente) e tinham como compromisso o envio de obras para o governo do estado de São Paulo, obras estas que deveriam integrar o acervo do Museu Paulista e, posteriormente, da Pinacoteca do Estado de São Paulo, a partir da inauguração da última, em 1905. Dos artistas participantes da mostra, podemos destacar: Pedro Alexandrino e Monteiro França.

A segunda fase ocorre a partir da criação de uma lei (decreto n.o 2.234, de 22 de abril), em 1912, pelo então deputado estadual e, igualmente, colecionador, Freitas Valle. São criadas diretrizes para o Pensionato Artístico, a fim de manter bolsistas das áreas de artes plásticas, música e canto em importantes centros artísticos da Europa para aperfeiçoamento, por um prazo de cinco anos, prazo este que poderia ser prorrogado por mais um biênio. Os requisitos para concorrer ao benefício eram: ser paulista, ter entre 12 e 25 anos de idade e possuir vocação artística.

O regulamento determinava ainda que, ao término dos cinco anos de estudo, o bolsista deveria depositar um trabalho original de sua autoria na Pinacoteca do Estado, além de enviar, a partir do segundo ano de estudo, academias e desenhos de modelo-vivo, esboços de assuntos históricos e bíblicos, cópias de obras de artistas renomados, relatórios e atestados dos professores com quem estudara no exterior. No retorno ao Brasil, normalmente realizavam exposições com a produção europeia.
Os contemplados eram selecionados pela Comissão Fiscal do Pensionato, integrada por três nomes indicados pelo secretário estadual do interior (Secretaria de Negócios do Interior: então responsável pela instrução pública primária, secundária e superior – pública e privada -, pelos institutos de educação profissional, pelas bibliotecas, pelos museus, pelas associações literárias e estabelecimentos congêneres), com mandato renovável por quatro anos.
Ao contrário de outras bolsas ou auxílios de estudo, o Pensionato Artístico não obedecia a nenhum concurso regular. Normalmente, o mecanismo para obtenção da bolsa era a realização de uma exposição individual na cidade, convidando-se então as autoridades para o evento, ou a doação de um quadro para a recém-criada Pinacoteca ou para algum político proeminente. Os bolsistas poderiam escolher a cidade da Europa onde queriam se estabelecer para estudar; sem sombra de dúvida, Paris foi a preferida. Muitos dos pensionistas se inscreveram na Académie Julian, de programa ainda relacionado com o ensino acadêmico empreendido pelas academias de belas artes. Frequentavam ainda ateliês, igualmente de orientação mais tradicional e, algumas vezes, acadêmica. Quase todos realizaram cópias e exercícios nos grandes museus e muitos participaram dos salões oficiais. Dessa etapa ou que recebiam o benefício na etapa anterior, mas foram “encaixados” nas novas diretrizes, a exposição contempla obras de: Campos Ayres, Mario Villares Barbosa, Dario Villares Barbosa, Helena Ohashi, Marcelino Vélez, Oswaldo Pinheiro, Valle Júnior, Lopes de Leão e Túlio Mugnaini.

A produção enviada para a Pinacoteca está relacionada, para quase todos os pensionistas, com o que era ensinado nas academias europeias, sem grandes inovações ou traços pessoais. Nem todos os artistas enviaram as propaladas cópias. Há, igualmente, quantidade apreciável de academias e nus, etapa fundamental dentro dos cânones do ensino acadêmico. Todavia, a maior parcela das obras relaciona-se com paisagens e figuras em que a paleta já é mais clara e a pincelada solta, baseadas em um impressionismo tardio, quando tais práticas já estavam completamente assimiladas mesmo no interior dos institutos aos quais se dirigiam os artistas selecionados.

Tal escolha seguiu, em parte, para os museus em formação, primeiramente para o Museu Paulista durante o início da primeira fase do Pensionato, e posteriormente, para a Pinacoteca do Estado e também para várias coleções particulares, indicando algumas diretrizes de gosto e poder vigentes. As preferências foram muitas vezes de cunho pessoal, principalmente realizadas por seu idealizador, Freitas Valle, em um misto de trocas de favores e delicadas relações com o poder público. O Pensionato Artístico praticado a partir da lei criada por Freitas Valle vigorou entre 1912 e 1931, quando foi dissolvido pelo decreto n.o 4.965, de 11 de abril daquele ano, pouco depois da denominada Revolução de 30; a partir da nova regulamentação foi extinta a Comissão do Pensionato Artístico e suas funções passaram a ser exercidas pelo Conselho de Orientação Artística (COA), órgão consultor para assuntos relativos às Belas Artes. Reorganizado em 1932 (decreto n.o 5.361, de 28 de janeiro), reconhece a Escola de Belas Artes de São Paulo e passa a guarda e conservação do acervo e responsabilidade da Pinacoteca do Estado de São Paulo ao referido estabelecimento, cujo diretor passa também a dirigir a Pinacoteca como seu Conservador. É a época em que novos agentes culturais ganham proeminência no cenário político, econômico e até artístico.

A exposição apresentará 17 obras que foram produzidas por estes artistas e doadas ou compradas para a Pinacoteca do Estado de São Paulo, tentando sublinhar como tais entradas revelam um determinado gosto ou padrão em alguns períodos da história da instituição. A maioria – salvo algumas exceções – foi poucas vezes exibida e muitas passaram grandes períodos emprestadas a órgãos governamentais para a decoração de salas de visitas ou ficaram relegadas à reserva técnica.