Acervo - Política de Direito Autoral
Com base nas necessidades diárias de lidar com os direitos relacionados às obras de arte de seu acervo e nos valores e missões de um museu público, a Pinacoteca de São Paulo publicou sua Política de Direitos Autorais, em colaboração com o escritório BSA Advogados, sob a supervisão de Mariana Valente, com a assistência de Victor Pavarin e a coordenação do Núcleo de Acervo Museológico da Pinacoteca.
Essa política tem como objetivo dar suporte às atividades relacionadas ao Acervo Artístico da Pinacoteca de São Paulo, estabelecendo práticas a serem adotadas com base em uma interpretação sistemática da Lei de Direitos Autorais (LDA), da legislação em geral, da jurisprudência, dos apontamentos doutrinários e dos usos e costumes do setor cultural. O propósito é fornecer segurança e estabelecer protocolos e boas práticas, de modo que a Pinacoteca, ao mesmo tempo em que respeita os direitos legítimos dos autores, cumpra sua missão como instituição pública, garantindo ao público o acesso às obras sob sua guarda.
